Os itens 1.1, 1.1.8, 1.7 e 1.12 do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, passam a vigorar com a seguinte redação:
1.1. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado no dia 23 e 24 de fevereiro de 2023, no Pavilhão de Aulas Multidisciplinar (PAM) da UNEB, localizado na Rua Silveira Martins, n.º 2555, Cabula, Salvador-Bahia, CEP: 41.150-000, nos turnos matutino e vespertino, conforme distribuição dos candidatos, constante no Anexo I deste Edital.
1.1.8 O não comparecimento ao Procedimento de Heteroidentificação, por qualquer motivo, acarretará a perda do direito de concorrer às vagas reservadas para candidatos negros, dispensada a convocação suplementar de candidatos.
1.7 Será eliminado do Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFOPM/CFOBM) o candidato que:a) concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, não obtiver pontuação suficiente para classificação em ampla concorrência e faltar ao Procedimento de Heteroidentificação.d) concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, não obtiver pontuação suficiente para classificação em ampla concorrência e se recusar a realizar o procedimento de Heteroidentificação.
1.12 Serão excluídos do Concurso Público os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação por falsidade, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.
